Atuação estratégica e especializada
Contencioso Judicial
Defesa estratégica e atuação em todas as instâncias.
Nini Manente Advogados atua com excelência na área de Contencioso Judicial Tributário, com foco na proteção e defesa dos contribuintes contra arbitrariedades e ilegalidades tributárias.
Nosso foco é analisar cada caso, visando oferecer uma solução jurídica personalizada, estratégica e adequada.
Ajuizamento e acompanhamento de ações em todas as instâncias contra exigências tributárias indevidas por parte de Municípios, Estados, Distrito Federal e União.
Reconhecimento e recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente.
Defesa em execuções fiscais municipais, estaduais e federais.
Assessoria jurídica para sustação de protestos indevidos.
Obtenção de certidões de regularidade fiscal.
Contencioso Administrativo
Atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes junto aos órgãos administrativos fiscais, buscando a anulação ou redução de autuações e exigências indevidas. Com expertise técnica, oferecemos estratégias seguras e eficientes para atuar em processos perante a Receita Federal, Secretarias de Fazenda e demais entidades.
Realização de sustentações orais em todos os Tribunais Administrativos, tais como CARF, TIT, CMT e etc.
Impugnações e recursos administrativos em todas as instâncias.
Defesa em autos de infração e notificações em todas as esferas administrativas.
Atuação estratégica para suspensão de exigibilidade de créditos tributários.
Consultoria
e Assessoria
Oferecemos suporte jurídico completo na interpretação e aplicação da legislação tributária, auxiliando empresas na tomada de decisões estratégicas.
Atuamos de forma preventiva para minimizar riscos e garantir conformidade com as normas fiscais e regulatórias.
Planejamento tributário.
Análise de riscos e oportunidades fiscais.
Orientações para operações societárias e reorganizações.
Apoio na regularização fiscal e compliance tributário.
Pareceres Jurídicos
Elaboramos pareceres jurídicos e personalizados, com embasamento técnico e jurisprudencial, auxiliando empresas e profissionais na solução de questões complexas do Direito Tributário.
Análise de impactos tributários em negócios e contratos.
Posicionamentos jurídicos para órgãos reguladores ou auditorias.
Opiniões legais para embasar disputas administrativas e judiciais.
